Márcio Albino
RESOLUÇÃO Nº 220/2019
NOMEAÇÃO ÁREA JURÍDICA.PDF DOWNLOAD
NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NACIONAL DE ÁREAS TEMÁTICAS E ESPECÍFICAS DA ALIANÇA NACIONAL LGBTI
COORDENAÇÃO NACIONAL DE ÁREA JURÍDICA
A Aliança Nacional LGBTI vem por meio desta nomear MARCEL JERONYMO LIMA OLIVEIRA na condição de Coordenação da Representação Nacional de Áreas Temáticas e Específicas da Aliança Nacional LGBTI, tendo como responsabilidades representar a Aliança Nacional LGBTI+, desenvolvendo e participando de atividades, campanhas, seminários, palestras e similares, buscando e transmitindo formação e informação, entre outras atividades pertinentes como projetos legislativos, elaboração de material didático, elaboração de artigos científicos e demais documentos, ou ainda promovendo atividades de desenvolvimento organizacional, advocacy e atuação em espaços de controle e participação social, interação com a comunidade ou outra atividade pertinente para a consecução dos objetivos da Aliança Nacional LGBTI, sempre atuando na defesa e promoção dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (LGBTI+), sempre em comum acordo com a direção nacional.
Em conformidade com o artigo 50 do Estatuto da Aliança Nacional LGBTI+, as atividades desta Coordenação serão inteiramente gratuitas, sendo vedado o recebimento de qualquer lucro, gratificação, bonificação ou vantagem pelo exercício da mesma.
Curitiba, 31 de maio de 2019
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Breve biografia da Coordenação: Contato 41 997401560 marcel.jeronymo@grupodignidade.org.br | Advogado Militante. Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Fundou e foi Presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB Campina Grande. Em setembro de 2014, foi a primeira Comissão da OAB do Brasil a mudar o nome para Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, em respeito às pessoas trans. Mudou-se para Curitiba em janeiro de 2015, para ser Assessor Jurídico na Assembleia Legislativa do Paraná. Se tornou Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Paraná. É o Coordenador de Atendimento Jurídico do Grupo Dignidade, deste outubro de 2016. Membro-consultor da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero e da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero, ambas da OAB Paraná. Recentemente, foi reeleito como Conselheiro titular no Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná. |