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NOTA DE SOLIDARIEDADE E DE CONGRATULAÇÕES AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

NOTA OFICIAL ALIANÇA NACIONAL LGBTI+

A Aliança Nacional LGBTI+ vem a público registrar solidariedade ao Supremo Tribunal Federal pelos vis ataques recebidos de um Deputado que perdeu a noção da realidade, da liturgia que seu cargo demanda, e do que se trata um Estado Democrático de Direito. Nesse mesmo ritmo a instituição ainda congratula os Ministros pela manutenção da prisão.

O Brasil passou por tempos sombrios nos quais muitas vidas foram perdidas para o autoritarismo, muito sangue foi derramado, o povo mandou seu recado e exigiu mudanças, exigiu exercer o poder que emana de si mesmo, assim veio a redemocratização.

A democracia e suas instituições, assim como qualquer sistema ou regime, seja político ou econômico, podem e devem ser criticadas. Não há perfeição na natureza humana, entretanto, a democracia, ainda assim, é o regime mais justo experimentado pela humanidade.

Nossa jovem democracia tem sido testada com constantes e duros ataques realizados por setores da sociedade que ainda sentem o cheiro do absolutismo em seus uniformes, ainda sentem o que consideram ser o doce aroma do domínio sobre os fracos.

Esse “cheiro” trouxe à tona sintomas de abstinência pelo poder e, hoje, aqueles que não conseguem enxergar a beleza de um Brasil justo, igualitário e diverso agem como verdadeiros animais irracionais acuados em um canto em um surto de adrenalina dispostos a qualquer coisa para retomarem o poder.

A separação dos poderes como idealizada por Montesquieu demanda que sejam independentes e harmônicos entre si, como a Constituição Federal determina. Essa Carta Política deve ser o norte para os três poderes. Ataques violentos e que ameaçam a própria estrutura democrática não devem ser tolerados. Não devemos tolerar a intolerância.

A defesa do fechamento do Supremo e do Ato Institucional 5 são apenas os primeiros passos de um projeto nebuloso e autoritário que se projeta sobre o país, formas de desacreditar as instituições para que o fanatismo tome conta e o pior aconteça.

O Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do Judiciário, a Suprema Corte Brasileira, é instituição de vital importância e sua independência deve preservada sob pena de enfrentarmos tempos mais sombrios que os já enfrentados em qualquer época desta nação.

É imprescindível que o Congresso Nacional perceba isso, que os ataques à democracia são ataques à sua própria existência, sua própria autonomia, que um Brasil submisso a um único poder, seja qualquer um deles, é um Brasil perverso.

Nesse sentido pedimos à Câmara dos Deputados que envie uma mensagem clara para a sociedade, de que a Câmara Baixa respeita e exige democracia, que, por mais doloroso que seja, a própria carne às vezes deve ser cortada para que o corpo não seja infectado e continue a vida.

Parabéns ao Supremo e que em breve possamos parabenizar a Câmara dos Deputados por mostrar que os tempos almejados pela pequenez de alguns jamais voltarão, que as cicatrizes do passado sirvam de alerta. A Democracia demanda eterna vigilância.

18 de fevereiro de 2021 

TONI REIS
Diretor Presidente
Aliança Nacional LGBTI+
41 99602 8906

MARCEL JERONYMO LIMA OLIVEIRA
OAB/PB 15.285 – OAB/PR 100.312
Coordenador da Área Jurídica da
Aliança Nacional LGBTI+

PR. GREGORY RODRIGUES ROQUE DE SOUZA
Coordenador Titular da Aliança Nacional LGBTI+ em MG
Coordenador Nacional de Notas e Moções da Aliança Nacional LGBTI+

AMANDA SOUTO BALIZA
OAB/GO 36.578
Coordenadora da Central Nacional de Denúncias
Coordenadora de Segurança Pública do Projeto Cumpra-se
Aliança Nacional LGBTI+

KLÊRYSTHON DE ANDRADE CAROLINO
OAB/PE 50.515 – OAB/PB 24.350
Colaborador da Área Jurídica
Aliança Nacional LGBTI+
RICARDO CANEDO DA SILVA DIAS
OAB/PR 84.642
Colaborador da Área Jurídica
Aliança Nacional LGBTI+

ANA LUCIA LODI RIBEIRO
OAB/SC 9401E
Colaboradora da Área Jurídica
Aliança Nacional LGBTI+

LOURDES ICASSATTI MENDES
OAB/RR 747
Colaboradora da Área Jurídica
Aliança Nacional LGBTI+

ELEINE BRANDÃO SANTOS (ELEN)
OAB/SP 232.600
Colaboradora da Área Jurídica
Aliança Nacional LGBTI+

SÉRGIO DA SILVA PESSOA
OAB/PE 38.433
Colaborador da Área Jurídica
Aliança Nacional LGBTI+

Fábio Guimarães Miranda Barbosa
OAB/MG 108738
Colaborador da Área Jurídica
Aliança Nacional LGBTI+

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