Manifesto LGBTI+ Eleições 2018

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Reunidos entre os dias 20 e 22 de agosto de 2018, em Brasília, nós ativistas pelos direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres transexuais, homens trans e pessoas intersexuais participamos do III Seminário de Advocacy, Saúde e Cidadania LGBTI+ da Aliança Nacional LGBTI+ – Fortalecimento das intervenções estruturais no âmbito da prevenção combinada para o enfrentamento das vulnerabilidades da população de gays, outros homens que fazem sexo com outros homens e pessoas trans.

Durante três dias discutimos o cenário político e eleitoral e constatamos que há um preocupante crescimento dos discursos de ódio, bem como da intolerância, da discriminação e da violência, sobretudo contra as mulheres, jovens, população negra, indígenas e LGBTI+. Assistimos a retrocessos no campo dos direitos e liberdades individuais, dos direitos sociais, bem como ataques à liberdade de expressão, à liberdade religiosa e à laicidade do Estado.

Constatamos que esse contexto agrava as vulnerabilidades dessa população, o que inclusive afeta suas condições de saúde. Nessa direção, discutimos também o fortalecimento de intervenções estruturais no âmbito da prevenção combinada para o enfrentamento dessas vulnerabilidades, dentre as quais o compromisso com o não contingenciamento de recursos para programas de enfrentamento ao HIV/aids, outras ISTs e pelo fim da tuberculose.

Somos militantes LGBTI+, gestores/as, acadêmicos/as, juristas e ativistas de diversos estados e 12 partidos políticos (DEM, PV, PSDB, PTB, PDT, MDB, Avante, PPS, Rede, PT, PSB, PCdoB) e sistematizamos estratégias unitárias de intervenção no processo eleitoral de 2018, com o objetivo de enfrentar a disseminação de discursos de ódio, fortalecer a agenda LGBTI+ nos programas de governo dos/as candidatos/as presidenciais, bem como divulgar e aumentar a adesão à Plataforma de Promoção da Cidadania LGBTI+ <https://www.aliancalgbti.org.br/eleicoes2018>.

Em parcerias com os coletivos ativistas #VoteLGBT e #MeRepresenta, estamos comprometidos/as em monitorar e incidir direta e cotidianamente no processo eleitoral de maneira a denunciar discursos discriminatórios diretamente à Justiça Eleitoral e, se for o caso, a outras instâncias do próprio Poder Judiciário, bem como ao Ministério Público.

Atuaremos também nas redes sociais e junto à mídia para denunciar, no processo eleitoral de 2018, todas as violações e os ataques à população LGBTI+ e a nossas propostas de políticas públicas e legislações afirmativas.

Não vamos transigir com declarações discriminatórias de nenhum candidato ou candidata a qualquer cargo eletivo, seja qual for o Partido ou a Unidade da Federação.

Para atingir esse objetivo, comunicamos a constituição de uma FORÇA-TAREFA, que terá como principal objetivo monitorar e reagir de forma imediata a notícias falsas (fake news), mensagens, ataques e ações discriminatórias contra a população LGBTI+, com estratégias políticas, jurídicas e comunicativas. Atuaremos também como os mesmos objetivos, internamente a cada Partido por meio dos seus coletivos LGBTI+.

Para promover a visibilidade das candidaturas das pessoas LGBTI+ e pessoas aliadas que tenham se comprometido com as Plataformas de Promoção da Cidadania LGBTI+, instituímos um selo “Compromisso com a Diversidade: Aliança Nacional LGBTI+”.

Nos próximos dias 7 e 28 de outubro o Brasil vai definir seu futuro imediato. Cerca de 147 milhões de eleitores e eleitoras irão às urnas elegendo novos governantes e parlamentares. Não devemos esquecer que somos mais de 20 milhões de pessoas LGBTI+. Diversos projetos políticos estão em jogo.

Nosso compromisso é trabalhar para que – independentemente dos partidos e candidaturas que serão vitoriosas – o novo país que saia das eleições de 2018 seja mais democrático, mais inclusivo, mais igualitário, com reconhecimento dos direitos e promoção de políticas públicas para população LGBTI+ e com pleno respeito à diversidade sexual e de gênero.

Por um Brasil de todos e todas com diversidade e respeito.

Brasília, 22 de agosto de 2018.

Subscrevem as/os representantes LGBTIs dos seguintes partidos:
PDT-Diversidade, DEM, PV-Diversidade, PSDB, PTB-Diversidade, PPS, Rede, PSB, PCdoB, PSOL e Solidariedade. Estiveram presentes ainda ativistas dos seguintes partidos: MDB, PT e Avante.

Subscrevem, além dos representantes acima, as seguintes entidades e pessoas: Aliança Nacional LGBTI+; GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero; MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos; #VoteLGBT; ULTRA; UNA LBGT; Central Única das Periferias da Bahia-CUPBA; Grupo Dignidade; Centro Paranaense de Cidadania – CEPAC; Instituto Brasileiro de Diversidade Sexual – IBDSEX; Espaço Paranaense da Diversidade LGBT; Coletivo Cássia; Rede GayLatino; Instituto Latino Americano de Direitos Humanos – ILADH; Coletivo ELAS AMAM; Sonia Meire Santos Azevedo de Jesus – candidata ao Senado Federal pelo PSOL-SE;

Adesões a esta declaração podem ser feitas pelo e-mail aliancalgbti@gmail.com