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A EQUIPE DA RESISTÊNCIA LGBTI+ 2020/2021

A EQUIPE DA RESISTÊNCIA LGBTI+ 2020/2021

86 Nomeações das 27 Coordenações Estaduais e Distrital ano 2020/2021.

Conheça as nomeações aqui:

Após um mês de muitas articulações, reuniões, telefonemas  e trabalho, nós da Diretoria Executiva da Aliança Nacional LGBTI+ estamos orgulhosas/os com nossa equipe completa de Coordenações Estaduais e Distrital, para alcançar nossa missão “Contribuir para a promoção e defesa dos direitos humanos e da cidadania de LGBTI+ no Brasil”.

Estamos com Coordenadores/as nos 26 Estados da Federação e no Distrito Federal, sendo uma pessoa titular e de dois a três adjuntos/adjuntas. Nomeamos 86 pessoas, sendo 47 pessoas do gênero feminino (22 Pessoas Trans e 13 Mulheres Lésbicas Cis), 1 Pessoa Intersexo, 2 Não Binárias e 38 Homens Gays e Bissexuais.

Acreditamos que vamos dar um salto de qualidade, ampliando nossa atuação e representatividade e com isso superaremos os desafios que temos.

As Coordenações Estaduais e Distrital terão como principais objetivos as seguintes atividades: https://aliancalgbti.org.br/2020/01/20/nomeacao-da-coordenacao-de-representacao-estadual-da-alianca-nacional-lgbti/

  • É importante que as Coordenações Estaduais acompanhem as Coordenações Municipais da sua Unidade Federativa, além de promover a formação e aprovar a nomeação de Coordenações Municipais em cidades onde ainda não tem, sempre que houve Edital aberto com esta finalidade.
  • No Executivo, o que a Aliança sugere é que procurem localizar no seu estado / no Distrito Federal o relatório da última conferência estadual LGBT, que deverá ser nosso norte para fazer o advocacy junto ao Executivo. Nós precisamos ter no Executivo de todas as unidades da federação o Tripé da Cidadania – muitas já têm,  outras temos que incidir para a implementação. Neste último caso, é preciso articular junto à Secretaria Estadual de Cidadania / Direitos Humanos / Justiça ou equivalente para que o Tripé comece a sair do papel.
  • Também foi lançado pelo Ministério dos Direitos Humanos em 10 de maio de 2018, a Portaria nº 202/2018, que institui o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica.  O Pacto tem por objetivo promover a articulação entre a União, Estados e Distrito Federal nas ações de prevenção e combate à LGBTfobia. Articulem junto à Secretaria responsável pelos direitos humanos no seu estado para verificar se já assinou, e se não assinou realizem ações de advocacy para que o estado assine.
  • Além do Pacto acima mencionado, as linhas atuais da Diretoria de Promoção dos Direitos de LGBT também incluem o Programa Nacional de Fomento à Empregabilidade da População LGBT e o Observatório Nacional da Violência LGBTfóbica, que deverão ter seus desdobramentos nas Unidades Federais. Fiquem de olho e exerçam a participação e o controle social.
  • Procurem também participar dos conselhos estaduais e das respectivas comissões temáticas que sejam de interesse para a população LGBTI+,  sempre incidindo sobre questões LGBTI+, tendo como base as deliberações das conferências estaduais LGBT.
  • Para as ações no Legislativo, anexamos como ferramenta para a ação das Coordenações Estaduais o Guia de Advocacy para LGBT( link abaixo). Articular a formação de uma comissão pluripartidária na Assembleia Legislativa para análise da violência contra a população LGBTI+.
  • Articulem com vereadores/as e deputados/as estaduais (se possível pela Comissão de Direitos Humanos). Precisamos organizar audiências nas datas comemorativas LGBTI+:

– Dia da Visibilidade Travesti e Transexual (29 de janeiro)

– Dia do Orgulho de Ser Travesti e Transexual: “Resistir para (re)existir” (15 de maio)

– Dia de Combate à  LGBTIfobia (17 de maio)

– Dia do Orgulho LGBTI+ (28 de junho)

– Dia da Visibilidade Lésbica (29 de agosto)

– Dia da Visibilidade Bissexual (23 de setembro)

– Dia Internacional da Despatologização Trans (22 de outubro)

– Dia da Visibilidade Intersexual (26 de outubro)

– Dia Internacional da Memória Trans (20 de novembro)

– Dia Mundial Contra Aids (1º de dezembro)

  • Outra ação sugerida é articular a apresentação de projetos de lei para criar os dias comemorativos no calendário oficial, bem como outros projetos de lei de relevância específica para a população LGBTI+.
  • No Ministério Público Estadual, participar do Núcleo LGBT ou equivalente. Se no seu estado não tem, a Aliança já oficiou todos os MPs estaduais para que instituam os Núcleos ou equivalentes. Podem pedir pelo email aliancalgbti@gmail.com cópia do ofício para dar seguimento junto ao Ministério Público do seu estado.
  • Várias das Defensorias de Núcleos (ou equivalentes) de Direitos Humanos. Se no seu estado a população LGBTI+ ainda não está contemplada, realizem articulações para que a Defensoria também se torne uma aliada e a uma fonte de apoio à comunidade LGBTI+ na garantia dos seus direitos.
  • Na OAB do seu estado/cidade, procurar participar ou formar parceria com a Comissão da Diversidade Sexual. Atuar junto às Comissões Municipais de Direitos Humanos da OAB para auxiliar na criação de Comissões Municipais da Diversidade Sexual em municípios onde ainda não há, e vice-versa.
  • É importante que pelo menos uma pessoa da Coordenação Estadual participe dos grupos de Whatsapp destas áreas para acompanhar e colaborar.
  • Apoiar as campanhas nacionais da Aliança

– It Gets Better Brasil              https://www.facebook.com/itgetsbetterbrasil/

– Igualdade na veia     https://www.facebook.com/IgualdadenaVeia/

– Família é amor          https://www.facebook.com/minhafamiliaeamor/

– Rainbow Cup (Copa do Arco-Íris, campanha permanente contra a LGBTIfobia no futebol) – em construção.

Demais informações no site da Aliança Nacional LGBTI+  https://aliancalgbti.org.br/

Aconselhamos que leia atentamente a Resolução 003/2020

Edital das Coordenações Municipais: https://docs.google.com/forms/d/1bpxbt3RZPsqVhDE8N62dO9HV3pCOgX9kzfSOZqEtFjg/edit

Edital das Coordenações Áreas Temáticas:

https://docs.google.com/forms/d/1X3YlNDySO_zp7VRsEQRK-arnOQdR437fvfD1DV2_MLs/edit

Seja bem-vinda (e) (o) à Aliança Nacional LGBTI+! Estamos à disposição.

Um forte abraço,

Desejamos a Todas Todes e Todos um lindo Trabalho

Toni Reis

Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI+

Rafaelly Wiest

Diretora Administrativa da Aliança Nacional LGBTI+

Patrícia Mannaro

Secretária Geral da Aliança Nacional LGBTI+

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