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NOTA DA ALIANÇA NACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO PRESIDENTE DA OAB

A Aliança Nacional LGBTI+ vem a público manifestar sua total solidariedade ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, o Dr. Felipe Santa Cruz, atacado de forma esdrúxula por um grupo de 102 advogados, oriundos de 19 estados da Federação e do Distrito Federal, com supostas acusações de desvio de finalidade e abuso de autoridade, onde pediam o seu afastamento do cargo.

A Ordem dos Advogados do Brasil, instituição essencial à justiça, guardiã da Constituição Federal, constituída por mais de um milhão de advogadas e advogados, tem construído uma trajetória de luta, resistência e conquistas de direitos. O atual presidente da OAB Nacional foi atacado por uma diminuta parcela desses profissionais, com fundamentos muito distantes daqueles que acreditam as advogadas e advogados que atuam na defesa e proteção da população LGBTI+ e das “supostas” minorias.

Neste contexto, o ataque infundado e já rejeitado pelo Juiz substituto da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, há de ser veementemente repudiado. Cumpre destacar que a agressão perpetrada por advogados em face do Presidente, foi sim um ataque a toda classe jurídica, o que deve ser refutado, nos mesmos termos da sentença exarada nos autos do Mandado de Segurança nº 1022470-27.2020.4.01.3400 – TJDFT.

E neste sentido, reconhecendo o árduo trabalho que vem sendo realizado pelo mandatário da OAB Nacional de maneira exemplar, calcado nos pilares constitucionais, para que possamos ser capazes de construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicando a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, com a promoção do bem de todas e todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação sexual, identidade de gênero e quaisquer outras formas de discriminação, que declaramos nosso apoio e solidariedade ao Dr. Felipe Santa Cruz.

20 de abril de 2020.

Assinam:

Adriel Ronan Lourenço da Silva – OAB/SP 327.301

Amanda Ferreira Silveira Palma – OAB/PR 49.194

Ana Carolina Hinojosa de Souza Camargo de Oliveira – OAB/SP 165.548, Presidente da Comissão da Diversidade Sexual de Campinas-SP

Ana Carolina Santana Moreira – OAB/MS 25.571

Ana Cláudia Benatti Catozzi – OAB/SP 123.658

Ananda Hadah Rodrigues Puchta – OAB/PR 80.651

Anderson Augusto Ferreira Ventura – OAB/PR 73.308

Andressa Regina Bissolotti dos Santos – OAB/PR 83.570

Anselmo Figueiredo – Coordenador Geral da ONG Casvi de Piracicaba-SP

Bruno Felipe Alves de Lima – OAB/PR 91.772

Carla Andressa de Moura – OAB/PR 77.773

Carla Tatiane Azevedo dos Santos – OAB/RN 12.824

Carlos Alexandre Porto Guimarães – OAB/PR 88.553

Cibele Lines Moura – OAB/SP 247.414

Cláudio Luiz dos Santos Beirão – OAB/AL 3.347

Dalva Fernandes – OAB/PI 6.733

Daniel da Costa Gaspar – OAB/PR 95.051

Daniel Wunder Hachem – OAB/PR 50.558

Dimitri Sales – OAB/SP 269.832

Elen Brandão Santos – Acadêmica do 7° período de Direito pela UNIP São José dos Campos

Eliana Borges Cardoso – OAB/SP 85.813, Professora de Direito do Trabalho da FDSBC

Fábio Augusto de Souza – OAB/PR 43.147

Flávio Júnior de Britto – OAB/PE 48.078

Francielle Elisabet Nogueira Lima – OAB/PR 98.301

Francisco Samuel Carneiro Vieira – OAB/GO 39.490

Gisele Alessandra Schimidt e Silva – OAB/PR 74.812

Glaucia Regina Freitas Avellar – OAB/SP 372.907

Gustavo Marcel Filgueiras Lacerda – OAB/MG 180.838

Heloisa Helena Cidrin Gama Alves – OAB/SP 113.801

Jairo de Oliveira Souza – OAB/PB 4.143

Jefferson Luiz Lopes Goularte – OAB/SP 119.387

João Maria de Oliveira – OAB/RN 6.164

José Baptista de Mello Neto – OAB/PB 5.949

José Carlos Portella Junior – OAB/PR 34.790

Laila Maria Simão – OAB/SP 289.805

Leonardo Ferreira Mello Vaz – OAB/RS 78.782

Lígia Ziggiotti – OAB/PR 66.624

Marcel Jeronymo Lima Oliveira – OAB/PB 15.285, OAB/PR 100.312

Marcelo Franciozi Fonseca – OAB/PR 65.822

Marcos Alves de Castro Júnior – Acadêmico do Direito, Servidor da Área da Saúde no Espírito Santo

Marcos José Clivatti Freitag – OAB/RJ 203.053

Margareth da Silva Hernandes – OAB/SC 21.268

Maria Berenice Dias – OAB/RS 74.024, Presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero do IBDFAM

Maria Betânia Nunes Pereira – OAB/AL 4.731

Maria Fernanda Pacheco – OAB/PR 65.278

Maria Gáudio – OAB/RJ 97.723

Maria Goretti Soares Mendes – OAB/PE 33.461

Márcia Valéria S Barbosa OAB/PR 61291

Marlon Régis Soares – OAB/RS 87.821

Mateus Cesar Costa – OAB/PR 86.134

Matheus Fernandes – Jornalista MTB 11.128/PR

Michelle Barbosa Agnoleti – OAB/PB 20.949

Mônica Porto Cardoso – OAB/SE 10817

Mônica Rosa Adlung Fuzato – OAB/PR 79475

Murilo Tadra do Carmo – OAB/PR 70.304

Nelson Freitas Neto – OAB/MT 21.882

Patrícia Mannaro – OAB/SP 197.476

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti – OAB/SP 242.668, Doutor em Direito Constitucional

Perceval Carvalho – OAB/RN 12.416 RN

Priscilla Postorivo – OAB/RJ 180.407

Rachel Macedo Rocha – OAB/SP 83.617

Rafael dos Santos Kirchhoff – OAB/PR 46.088

Raimunda Ferreira de Almeida – OAB/SP 129.371, ONG Casvi

Raissa Silva Souza – OAB/SP 322.544

Raquel Pereira de Castro Araujo – OAB/RJ 106.920

Roberto Gonçale – OAB/RJ 88.825

Roberto Schneider Seitenfus – Assistente jurídico e professor, coordenador jurídico ONG Desobedeça /PoA

Silvio Darlan Ferreira Izidio – OAB/PB 27207

Thaís Boamorte – OAB/PR 80.166

Thais Giselle Diniz Santos OAB/PR n. 81.643

Thiago Bortotti Villa – OAB/SP 423.348

Thiago Franco – OAB/SP 240.900, presidente da Comissão da Diversidade Sexual de Piracicaba-SP

Thiago Viana – OAB/MA 10.642

Tiago José de Freitas Oliveira – OAB/SP 403.251

Toni Reis – Doutor em Educação, Presidente da Aliança Nacional LGBTI+

Valmor Oliveira do Nascimento – OAB/SP 347.401, advogado do Centro de Referência e Defesa da Diversidade

Victor Alysson de Sá Nogueira – OAB/GO 54.545

Virgínia Corrêa Leal Miranda – OAB/RJ 167.474

Wagner Mauricio de Souza Pereira – OAB/PR 64.602

Walter Mastelaro Neto – OAB/SP 362.674

Yurick Willander de Azevedo Lacerda – OAB/PB 17.227

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Sobre a Aliança Nacional LGBTI+ – A Aliança Nacional LGBTI+ é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, com representação em todas as 27 Unidades da Federação e representações em mais de 150 municípios brasileiros. Possui 47 áreas temáticas e específicas de discussão e atuação. Tem com missão a promoção e defesa dos direitos humanos e da cidadania da comunidade brasileira de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (LGBTI+) através de parcerias com pessoas físicas e jurídicas. A Aliança é colaboradora do Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+. É pluripartidária e atualmente tem mais de 1000 pessoas físicas afiliadas. Destas, 47% são afiliadas a partidos políticos, com representação de 27 dos 33 partidos atualmente existentes no Brasil. http://aliancalgbti.org.br/

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