Lucas SiqueiraA Aliança Nacional LGBTI+ vem a público manifestar sua total solidariedade ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, o Dr. Felipe Santa Cruz, atacado de forma esdrúxula por um grupo de 102 advogados, oriundos de 19 estados da Federação e do Distrito Federal, com supostas acusações de desvio de finalidade e abuso de autoridade, onde pediam o seu afastamento do cargo.
A Ordem dos Advogados do Brasil, instituição essencial à justiça, guardiã da Constituição Federal, constituída por mais de um milhão de advogadas e advogados, tem construído uma trajetória de luta, resistência e conquistas de direitos. O atual presidente da OAB Nacional foi atacado por uma diminuta parcela desses profissionais, com fundamentos muito distantes daqueles que acreditam as advogadas e advogados que atuam na defesa e proteção da população LGBTI+ e das “supostas” minorias.
Neste contexto, o ataque infundado e já rejeitado pelo Juiz substituto da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, há de ser veementemente repudiado. Cumpre destacar que a agressão perpetrada por advogados em face do Presidente, foi sim um ataque a toda classe jurídica, o que deve ser refutado, nos mesmos termos da sentença exarada nos autos do Mandado de Segurança nº 1022470-27.2020.4.01.3400 – TJDFT.
E neste sentido, reconhecendo o árduo trabalho que vem sendo realizado pelo mandatário da OAB Nacional de maneira exemplar, calcado nos pilares constitucionais, para que possamos ser capazes de construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicando a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, com a promoção do bem de todas e todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação sexual, identidade de gênero e quaisquer outras formas de discriminação, que declaramos nosso apoio e solidariedade ao Dr. Felipe Santa Cruz.
20 de abril de 2020.
Assinam:
Adriel Ronan Lourenço da Silva – OAB/SP 327.301
Amanda Ferreira Silveira Palma – OAB/PR 49.194
Ana Carolina Hinojosa de Souza Camargo de Oliveira – OAB/SP 165.548, Presidente da Comissão da Diversidade Sexual de Campinas-SP
Ana Carolina Santana Moreira – OAB/MS 25.571
Ana Cláudia Benatti Catozzi – OAB/SP 123.658
Ananda Hadah Rodrigues Puchta – OAB/PR 80.651
Anderson Augusto Ferreira Ventura – OAB/PR 73.308
Andressa Regina Bissolotti dos Santos – OAB/PR 83.570
Anselmo Figueiredo – Coordenador Geral da ONG Casvi de Piracicaba-SP
Bruno Felipe Alves de Lima – OAB/PR 91.772
Carla Andressa de Moura – OAB/PR 77.773
Carla Tatiane Azevedo dos Santos – OAB/RN 12.824
Carlos Alexandre Porto Guimarães – OAB/PR 88.553
Cibele Lines Moura – OAB/SP 247.414
Cláudio Luiz dos Santos Beirão – OAB/AL 3.347
Dalva Fernandes – OAB/PI 6.733
Daniel da Costa Gaspar – OAB/PR 95.051
Daniel Wunder Hachem – OAB/PR 50.558
Dimitri Sales – OAB/SP 269.832
Elen Brandão Santos – Acadêmica do 7° período de Direito pela UNIP São José dos Campos
Eliana Borges Cardoso – OAB/SP 85.813, Professora de Direito do Trabalho da FDSBC
Fábio Augusto de Souza – OAB/PR 43.147
Flávio Júnior de Britto – OAB/PE 48.078
Francielle Elisabet Nogueira Lima – OAB/PR 98.301
Francisco Samuel Carneiro Vieira – OAB/GO 39.490
Gisele Alessandra Schimidt e Silva – OAB/PR 74.812
Glaucia Regina Freitas Avellar – OAB/SP 372.907
Gustavo Marcel Filgueiras Lacerda – OAB/MG 180.838
Heloisa Helena Cidrin Gama Alves – OAB/SP 113.801
Jairo de Oliveira Souza – OAB/PB 4.143
Jefferson Luiz Lopes Goularte – OAB/SP 119.387
João Maria de Oliveira – OAB/RN 6.164
José Baptista de Mello Neto – OAB/PB 5.949
José Carlos Portella Junior – OAB/PR 34.790
Laila Maria Simão – OAB/SP 289.805
Leonardo Ferreira Mello Vaz – OAB/RS 78.782
Lígia Ziggiotti – OAB/PR 66.624
Marcel Jeronymo Lima Oliveira – OAB/PB 15.285, OAB/PR 100.312
Marcelo Franciozi Fonseca – OAB/PR 65.822
Marcos Alves de Castro Júnior – Acadêmico do Direito, Servidor da Área da Saúde no Espírito Santo
Marcos José Clivatti Freitag – OAB/RJ 203.053
Margareth da Silva Hernandes – OAB/SC 21.268
Maria Berenice Dias – OAB/RS 74.024, Presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero do IBDFAM
Maria Betânia Nunes Pereira – OAB/AL 4.731
Maria Fernanda Pacheco – OAB/PR 65.278
Maria Gáudio – OAB/RJ 97.723
Maria Goretti Soares Mendes – OAB/PE 33.461
Márcia Valéria S Barbosa OAB/PR 61291
Marlon Régis Soares – OAB/RS 87.821
Mateus Cesar Costa – OAB/PR 86.134
Matheus Fernandes – Jornalista MTB 11.128/PR
Michelle Barbosa Agnoleti – OAB/PB 20.949
Mônica Porto Cardoso – OAB/SE 10817
Mônica Rosa Adlung Fuzato – OAB/PR 79475
Murilo Tadra do Carmo – OAB/PR 70.304
Nelson Freitas Neto – OAB/MT 21.882
Patrícia Mannaro – OAB/SP 197.476
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti – OAB/SP 242.668, Doutor em Direito Constitucional
Perceval Carvalho – OAB/RN 12.416 RN
Priscilla Postorivo – OAB/RJ 180.407
Rachel Macedo Rocha – OAB/SP 83.617
Rafael dos Santos Kirchhoff – OAB/PR 46.088
Raimunda Ferreira de Almeida – OAB/SP 129.371, ONG Casvi
Raissa Silva Souza – OAB/SP 322.544
Raquel Pereira de Castro Araujo – OAB/RJ 106.920
Roberto Gonçale – OAB/RJ 88.825
Roberto Schneider Seitenfus – Assistente jurídico e professor, coordenador jurídico ONG Desobedeça /PoA
Silvio Darlan Ferreira Izidio – OAB/PB 27207
Thaís Boamorte – OAB/PR 80.166
Thais Giselle Diniz Santos OAB/PR n. 81.643
Thiago Bortotti Villa – OAB/SP 423.348
Thiago Franco – OAB/SP 240.900, presidente da Comissão da Diversidade Sexual de Piracicaba-SP
Thiago Viana – OAB/MA 10.642
Tiago José de Freitas Oliveira – OAB/SP 403.251
Toni Reis – Doutor em Educação, Presidente da Aliança Nacional LGBTI+
Valmor Oliveira do Nascimento – OAB/SP 347.401, advogado do Centro de Referência e Defesa da Diversidade
Victor Alysson de Sá Nogueira – OAB/GO 54.545
Virgínia Corrêa Leal Miranda – OAB/RJ 167.474
Wagner Mauricio de Souza Pereira – OAB/PR 64.602
Walter Mastelaro Neto – OAB/SP 362.674
Yurick Willander de Azevedo Lacerda – OAB/PB 17.227
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Sobre a Aliança Nacional LGBTI+ – A Aliança Nacional LGBTI+ é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, com representação em todas as 27 Unidades da Federação e representações em mais de 150 municípios brasileiros. Possui 47 áreas temáticas e específicas de discussão e atuação. Tem com missão a promoção e defesa dos direitos humanos e da cidadania da comunidade brasileira de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (LGBTI+) através de parcerias com pessoas físicas e jurídicas. A Aliança é colaboradora do Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+. É pluripartidária e atualmente tem mais de 1000 pessoas físicas afiliadas. Destas, 47% são afiliadas a partidos políticos, com representação de 27 dos 33 partidos atualmente existentes no Brasil. https://aliancalgbti.org.br/