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NOTA OFICIAL DA ALIANÇA NACIONAL LGBTI+DE REPÚDIO E PEDIDO DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS

A Aliança Nacional LGBTQI+, através da sua Coordenadora Municipal em Montes Claros-MG, Letícia Ferreira Imperatriz, vem a público manifestar o seu repúdio quanto à ação criminosa de violência física e verbal da parte de Geovane Vieira deflagrada contra Roberta Soares Saraiva e sua esposa, Eva Soares Oliveira, durante um espaço de lazer coletivo, na cidade de Várzea da Palma, norte de Minas Gerais.

Um vídeo da vítima relatando o ocorrido nos chegou pela internet e entramos em contato com a mesma. Por chamada telefônica nesta segunda-feira (24/08), Roberta nos contou, ainda muito abalada, sobre o ocorrido. Segundo ela, ao se recusar a preparar uma carne assada a pedido de Geovane Vieira, durante um churrasco entre conhecidos, o mesmo a teria agredido com tapas, murros e xingamentos. Ela nos disse que foi vítima de lesbofobia, uma vez que é assumidamente lésbica e mantém uma relação homoafetiva há quase 20 anos com sua esposa, Eva Soares Oliveira. Contudo, após terem sido agredidas verbal e fisicamente, ao acionarem a polícia, notaram que o caso foi registrado somente enquanto violência contra mulher, aplicando-se as orientações normativas da Lei Maria da Penha e, subnotificando, assim, a principal motivação do agressor: lesbofobia, que na Lei é o mesmo que homofobia direcionada às mulheres lésbicas.

Nós da Aliança Nacional LGBTI+, informamos que desde a data de 13 de junho de 2019, as violências físicas e/ou verbais justificadas pela aversão à identidade sexual ou de gênero das pessoas LGBTQ+, configuram-se, de acordo o Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto crimes de racismo que ferem a dignidade e o princípio da igualdade humana garantidos pela Constituição Federal de 1988. Ademais, fatos como este ocorrido no município de Várzea da Palma devem ser adequadamente registrados e notificados pelos órgãos de segurança pública. Assim, aguardamos que as autoridades de segurança competentes da região intervenham no caso e que façam garantir os direitos da vítima penalizando de forma adequada o agressor.

Sem mais, colocamo-nos à disposição, naquilo que nos couber, enquanto organização que luta em defesa dos direitos da população LGBTI+ em nossa região.

Montes Claros, 26 de agosto de 2020

Toni Reis
Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI+

Pr. Gregory Rodrigues Roque de Souza
Coordenador Estadual da Aliança Nacional LGBTI+ em MG
Coordenador Nacional de Notas e Moções da Aliança Nacional LGBTI+

Gleyk Silveira
1º Coordenador Adjunto da Aliança Nacional LGBTI+ MG
Coordenador Nacional da Área de Gays da Aliança Nacional LGBTI+

Janaína Santos
2ª Coordenadora Adjunta da Aliança Nacional LGBTI+ MG

Letícia Ferreira Imperatriz
Coordenadora Municipal da Aliança Nacional LGBTI+ em Montes Claros-MG.

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