Gabriel SantinelliO Programa Escola que Protege é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), sob responsabilidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). Seu objetivo é fortalecer as redes de ensino na prevenção e no enfrentamento à violência nas escolas, promovendo formações, planos de ação e apoio psicossocial.
Criado pela Lei nº 14.643/2023 e regulamentado pelo Decreto nº 12.006/2024, o programa é a principal ação de implementação do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE). Também incentiva a cultura de paz, o respeito à diversidade e a participação ativa da comunidade escolar.
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