RESOLUÇÃO Nº PR 04/2025 ALIANÇA NACIONAL LGBTI+: SOBRE PARTICIPAÇÃO SOCIAL – CONTROLE SOCIAL, ADVOCACY, ACCOUNTABILITY – NA FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NO CONTROLE DAS AÇÕES EM TODOS OS NÍVEIS

A Resolução nº PR 04/2025 da Aliança Nacional LGBTI+ revoga e substitui integralmente a Resolução nº PR 041/2020. Ela estabelece diretrizes, princípios e procedimentos para a participação da entidade em espaços de controle social, advocacy e accountability, nos âmbitos municipal, estadual, distrital e nacional.

O documento reafirma a importância da participação social como pilar da democracia, orienta a atuação institucional da Aliança em conselhos, comitês, fóruns e demais instâncias de políticas públicas, e define critérios éticos, transparentes e coletivos para a indicação, atuação e acompanhamento de suas representações.

A resolução também reforça o compromisso da Aliança Nacional LGBTI+ com a defesa dos direitos humanos, a autonomia dos movimentos sociais, a transparência, a pluralidade e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à população LGBTI+.

Acesse abaixo o texto completo da Resolução nº PR 04/2025